1. Quem somos e qual o objetivo desta página
A VIVÃO atua com serviços de telecomunicações, conectividade, soluções digitais, serviços adicionais, atendimento ao cliente, suporte operacional e relacionamento comercial. Nesta condição, trata dados pessoais para viabilizar navegação no site, atendimento, cadastro, contratação, faturamento, suporte, prevenção a fraudes, cumprimento regulatório e comunicação com clientes, parceiros e interessados.
Esta página funciona como uma declaração ampliada de privacidade e governança de dados. Ela explica de forma simples o que coletamos, por que coletamos, com quem podemos compartilhar, por quanto tempo armazenamos e como você pode exercer seus direitos.
2. Quais dados pessoais podem ser coletados
Os dados tratados podem variar conforme o seu relacionamento com a VIVÃO, os canais utilizados e o serviço solicitado. De forma geral, podemos tratar as seguintes categorias:
Dados cadastrais e de identificação
- Nome completo, CPF, RG, data de nascimento e nacionalidade;
- Razão social, CNPJ e dados de representante, no caso de pessoa jurídica;
- E-mail, telefone, WhatsApp, endereço de instalação, entrega ou cobrança.
Dados contratuais e financeiros
- Plano contratado, protocolo, histórico de contratação, instalação e suporte;
- Informações de pagamento, status de cobrança, meios utilizados e notas fiscais;
- Registros necessários para prevenção a fraude, compliance e auditoria.
Dados de navegação e uso de serviços
- IP, data e hora de acesso, navegador, dispositivo, identificadores de sessão e páginas visitadas;
- Interações com formulários, área do cliente, campanhas, links e recursos digitais;
- Preferências de navegação, consentimentos e informações provenientes de cookies e analytics.
Dados de atendimento e relacionamento
- Conteúdo de mensagens enviadas por e-mail, chat, WhatsApp, formulários e suporte;
- Protocolos, gravações, avaliações, reclamações, solicitações e histórico de resolução;
- Documentos e anexos eventualmente encaminhados para análise ou validação.
3. Para quais finalidades usamos seus dados
Os dados pessoais podem ser utilizados, entre outras hipóteses, para as seguintes finalidades legítimas:
Responder contatos, prestar suporte, gerar protocolos, resolver solicitações e realizar comunicações operacionais.
Analisar pedidos, validar identidade, preparar contratos, viabilizar instalação, portabilidade, entrega de chip/eSIM e ativação de serviços.
Emitir cobranças, processar pagamentos, conciliar faturas, cumprir obrigações fiscais e combater fraudes e inadimplência.
Analisar uso do site, desempenho de canais, qualidade de atendimento, métricas de navegação e experiência do usuário.
Proteger sistemas, prevenir incidentes, monitorar atividades suspeitas e garantir rastreabilidade e auditoria.
Atender exigências de autoridades, da Anatel, de órgãos de defesa do consumidor, da legislação fiscal e da LGPD.
4. Bases legais para o tratamento
De acordo com a LGPD, o tratamento de dados deve estar apoiado em uma base legal válida. Dependendo do contexto, a VIVÃO poderá tratar dados pessoais com fundamento, por exemplo, em:
- execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados à contratação de serviços;
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória, inclusive fiscal, consumerista e setorial;
- exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
- legítimo interesse, observados os direitos e expectativas do titular e a necessidade do tratamento;
- proteção do crédito, quando aplicável;
- consentimento, nas hipóteses em que ele for especificamente requerido.
5. Com quem os dados podem ser compartilhados
A VIVÃO poderá compartilhar dados pessoais estritamente na medida do necessário com:
- prestadores de serviços de tecnologia, hospedagem, atendimento, mensageria, analytics, segurança e suporte;
- parceiros operacionais, logísticos, de instalação, de cobrança, antifraude, meios de pagamento e emissão fiscal;
- fornecedores ou parceiros envolvidos na execução do serviço solicitado pelo usuário;
- autoridades públicas, órgãos reguladores, judiciais ou administrativos, quando houver obrigação legal, ordem competente ou necessidade de defesa de direitos.
Quando aplicável, buscamos adotar instrumentos contratuais e controles compatíveis com a finalidade do compartilhamento, inclusive deveres de confidencialidade e segurança.
7. Direitos do titular de dados
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais pode solicitar, quando cabível e observadas as limitações legais aplicáveis:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, observados segredos comercial e industrial e regulamentação aplicável;
- eliminação de dados tratados com consentimento, quando cabível;
- informação sobre compartilhamento;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada.
8. Segurança da informação, retenção e descarte
A VIVÃO adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais compatíveis com o nível de risco e com a natureza das informações tratadas. Isso pode incluir controle de acesso, segregação de ambientes, monitoramento, gestão de credenciais, políticas internas, registros de atividade, proteção de comunicações e rotinas de prevenção e resposta a incidentes.
Retenção
Os dados pessoais podem ser armazenados pelo prazo necessário para cumprir as finalidades informadas, executar contratos, atender obrigações legais ou regulatórias, resguardar direitos e realizar auditorias. Findo o período adequado, os dados podem ser eliminados, anonimizados ou mantidos nas hipóteses autorizadas pela legislação.
Incidentes
Em caso de incidentes de segurança com risco ou dano relevante, a VIVÃO poderá adotar as medidas cabíveis, inclusive avaliação, mitigação e comunicações exigidas pela legislação aplicável.
9. Tratamento de dados de crianças e adolescentes
Serviços, páginas e canais da VIVÃO são direcionados principalmente ao público adulto. Caso haja necessidade de tratamento de dados de crianças ou adolescentes, a VIVÃO buscará observar as regras específicas da LGPD e demais normas aplicáveis, inclusive quanto ao melhor interesse e, quando necessário, à participação do responsável legal.
10. Atualizações, contato e versão desta página
Esta página pode ser atualizada para refletir mudanças operacionais, tecnológicas, contratuais, legais ou regulatórias. A versão vigente é a publicada nesta área do site.
- Razão social: VIVÃO TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA LTDA
- CNPJ: 66.857.991/0001-31
- Inscrição estadual: 159.859.597.111
- Endereço: ALAMEDA RIO NEGRO, 503 SALA 2020 - ALPHAVILLE CENTRO INDUSTRIAL E EMPRESARIAL/ALPHAV, Barueri - SP, CEP 06454-000
- Central: +55 11 5304 5115
- E-mail: sac@vivao.com.br